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quinta-feira, 29 de junho de 2017

Reforma trabalhista: relatório de Ferraço deverá ter preferência no Plenário


O relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista deverá ter preferência para a votação no Plenário do Senado. O senador relatou a matéria nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais. Nessa última, o texto foi rejeitado. De acordo com Ferraço, os senadores ainda terão que votar um requerimento no Plenário para dar preferência ao texto. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, pretende votar a reforma antes do recesso parlamentar previsto para começar no dia 17 de julho.

sábado, 8 de agosto de 2015

Jornalista está preso em delegacia há um mês por crime de opinião

Condenado a 5 meses e 10 dias de prisão por publicações em seu blog, um jornalista que costuma fazer críticas sobre o mundo do esporte está desde o dia 6 de julho preso em uma delegacia da capital paulista. Para a defesa, trata-se de uma medida “peculiar, esdrúxula e desproporcional”, já que ele deveria cumprir o regime semiaberto e os delitos imputados a ele são de menor potencial ofensivo.

Paulo Cezar de Andrade Prado, que assina o Blog do Paulinho, foi condenado em 2013 por difamação depois de escrever textos sobre o advogado Antonio Carlos Sandoval Catta Preta, que já atuou em defesa do técnico Vanderlei Luxemburgo e do apresentador Milton Neves.

Ele está no 31º Distrito Policial de São Paulo, na Vila Carrão. De acordo com o advogado Romeu Tuma Junior, o jornalista encontra-se num “limbo” da execução penal, pois nem sequer foi cadastrado no sistema prisional.

Embora o cliente esteja em cela especial, por ter curso superior, Tuma Junior reclama que ele está em regime mais gravoso do que o fixado pela Justiça, sem infraestrutura adequada para visitas, banho de sol ou espaço para receber advogados. Diz ainda que Prado está no mesmo local que presos de alta periculosidade, inclusive um integrante de torcida organizada já criticada pelo autor do blog.

O advogado apresentou dois pedidos de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo, mas as tentativas de liminar foram rejeitadas até agora. Também recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Tanto a ministra Laurita Vaz como o presidente do STF, Ricardo Lewandowsli, avaliaram que não há no caso constrangimento capaz de afastar regras internas que proíbem a análise de HCs ainda não julgados por colegiados de instâncias inferiores.

Entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a organização Artigo 19 entendem que ações de difamação devem ser tratadas no âmbito civil. Assim, o jornalista responsável por eventuais abusos poderia ser obrigado a pagar indenizações, mas nunca ficar atrás das grades pela opinião veiculada.


Fonte: Conjur

ConJur - Jornalista está preso em delegacia há um mês por crime de opinião


domingo, 24 de maio de 2015

Avião com Angélica e Luciano Huck faz pouso forçado em MS

[]“Tiveram muita sorte, pois a área é bastante acidentada. Foi de fato um milagre e revela que o piloto tem perícia bastante apurada”, disse ao Portal Correio do Estado o capitão do Corpo dos Bombeiros, Sílvio Romero sobre o pouso forçado realizado por um avião que transportava Luciano Huck, Angélica, os três filhos do casal – Benício, Eva e Joaquim -, duas babás, o piloto, Osmar Frattini, 52, e o copiloto, identificado apenas como Flávio.

Os apresentadores Luciano Huck e Angélica e seus três filhos estão em ala reservada da Santa Casa de Campo Grande. Eles foram submetidos a exames após o avião em que estavam fazer um pouso forçado em uma fazenda a cerca de 30 km de Campo Grande. Todos passam bem.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o piloto avisou à Torre de Controle em Campo Grande que estava em situação de emergência e que faria pouso forçado. A aeronave tinha decolado de Estância Caimam, em Miranda, perto de Bonito, e seguia para Campo Grande.

Segundo a assessoria da Santa Casa, Angélica sofreu escoriações. Todos passam bem e seriam submetidos a exames de raio-X.

De acordo com o Corpo de Bombeiros e com a Aeronáutica, o acidente ocorreu nas imediações da rodovia MS-080, na saída para a cidade de Rochedo.

A aeronave que transportava os apresentadores Luciano Huck e Angélica, os três filhos, duas babás, além do piloto e copiloto desviou de um rebanho de gado e deslizou por cerca de 200 metros antes de parar, após pouso forçado em uma fazenda distante 21 quilômetros da Capital.

A proprietária da Fazenda Palmeiras, Lorena Beatriz Leonardo, contou que estava com a família na sede da propriedade quando aconteceu o pouso forçado. “Meu pai e o meu esposo estavam no pasto mexendo com o gado”, contou ela.

Huck e Angélica estavam no Refúgio Ecológico Caiman, no Pantanal, onde gravavam matérias para seus programas. Ambos haviam postado fotos em suas contas do Instagram no dia anterior.

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